Nunca aceitamos que questionamentos de tal magnitude pudessem ser resolvidos com fórmulas simplistas, com a etiqueta de conspiracionismo ou com a mera deslegitimação de quem os levanta. As questões merecem respostas jurídicas, não julgamentos sumários.

O PRIMEIRO NÓ: A RENÚNCIA DE BENTO XVI

Tudo começa em 11 de fevereiro de 2013, quando Bento XVI proferiu a sua Declaratio, anunciando a renúncia ao ministerium de Bispo de Roma, sucessor de São Pedro, com efeitos a partir de 28 de fevereiro.

O cânone 332 § 2 do Código de Direito Canônico estabelece que, para a validade da renúncia do Romano Pontífice, esta deve ser feita livremente e manifestada de forma devida.

Desde então, formulamos uma pergunta fundamental: a redação utilizada por Bento XVI, a distinção entre munus e ministerium, e as circunstâncias que envolveram aquela declaração são plenamente compatíveis com os requisitos canônicos da renúncia?

Não se trata de uma questão linguística marginal. Trata-se de compreender se o ofício petrino foi efetivamente renunciado ou se a declaração produziu consequências jurídicas distintas daquelas comumente a ela atribuídas.

Dessa questão decorre um questionamento de alcance histórico: se a renúncia não tivesse produzido validamente a vacância da Sé Apostólica, quais consequências se determinariam sobre a subsequente eleição de Jorge Mario Bergoglio?

O SEGUNDO NÓ: A ELEIÇÃO DE FRANCISCO

Se existirem dúvidas sobre a validade do ato que teria determinado a vacância da Sé Apostólica, torna-se inevitável aprofundar a regularidade do conclave de 2013 e a legitimidade da autoridade que dele emanou.

A questão não pode ser resolvida simplesmente invocando o tempo decorrido, o reconhecimento institucional ou a aceitação generalizada da eleição. É necessário enfrentar o problema original no plano do direito canônico.

Pedimos que as argumentações sejam examinadas no mérito, sem preconceitos e sem transformar o dissenso em uma culpa.

O TERCEIRO NÓ: OS CARDEAIS CRIADOS POR FRANCISCO E A LEGITIMIDADE DO COLÉGIO ELEITORAL

Aqui se abre uma questão ulterior, que poderia ter consequências de alcance extraordinário. Francisco, durante o seu pontificado, criou inúmeros cardeais, muitos dos quais participaram do conclave de maio de 2025 que elegeu Leão XIV.

Mas se fosse constatada a invalidade originária da eleição de Francisco, qual seria a condição jurídica dos atos de criação cardinalícia por ele emanados? É uma pergunta que não podemos eludir.

O cânone 349 do Código de Direito Canônico atribui ao Colégio Cardinalício a tarefa de eleger o Romano Pontífice. O cânone 351 disciplina a criação dos cardeais pelo Romano Pontífice.

A questão, portanto, está diretamente ligada à legitimidade da autoridade que lhes conferiu tal dignidade e, sobretudo, ao título jurídico em virtude do qual exerceram o direito de voto.

Se Francisco não tivesse sido legitimamente investido do ofício petrino, seria necessário estabelecer quais consequências tal eventualidade produziria sobre os atos de criação cardinalícia e sobre a posição dos cardeais por ele nomeados.

Não afirmamos que a consequência deva ser automaticamente a nulidade das nomeações ou da eleição subsequente. Sustentamos que o problema deve ser enfrentado e resolvido por meio de uma análise rigorosa das normas canônicas aplicáveis.

A questão torna-se ainda mais relevante ao se considerar que o Colégio Cardinalício constitui o órgão ao qual é confiada a eleição do sucessor de Pedro.

O QUARTO NÓ: LEÃO XIV E AS DÚVIDAS SOBRE A REGULARIDADE DO CONCLAVE DE 2025

Com a morte de Francisco e a eleição de Leão XIV, o problema assume uma nova dimensão. Não se pode examinar a legitimidade da sucessão prescindindo das questões que envolveram a eleição anterior e a composição do Colégio Cardinalício.

A isso somam-se as circunstâncias relativas ao conclave de maio de 2025. A entrevista ao padre Bruno Silvestrini, publicada por Cronache Maceratesi em 11 de maio de 2025, trouxe à atenção pública declarações acerca do conhecimento antecipado de informações sobre a eleição de Robert Prevost.

Dessa situação nasceu uma iniciativa ulterior: o exposto canônico de 8 de abril de 2026 dirigido ao cardeal Pietro Parolin, no qual submetemos à autoridade eclesiástica possíveis violações dos artigos 44, 48, 55 e 56 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.

Pedimos que se verifique se houve violações das disposições sobre o sigilo, o isolamento do conclave e a proibição de comunicações com o exterior e, sobretudo, se eventuais irregularidades tiveram uma incidência concreta sobre a liberdade e a validade da eleição.

Não transformamos uma indiscrição em prova. Pedimos que os fatos sejam apurados.

UMA CADEIA DE LEGITIMIDADE QUE MERECE SER EXAMINADA

Eis o ponto central de nossa iniciativa. Não estamos diante de questionamentos isolados, mas de questões que se concatenam e que devem ser enfrentadas em sua complexidade:

  • A renúncia de Bento XVI produziu validamente a vacância da Sé Apostólica?

  • A eleição de Francisco realizou-se com base em uma vacância válida da Sé e no respeito às normas canônicas?

  • Quais consequências teria uma eventual invalidade da eleição de Francisco sobre os atos de criação cardinalícia por ele realizados?

  • Os cardeais cuja criação fosse eventualmente contestada tinham título para participar da eleição do novo Pontífice?

  • A composição do Colégio Cardinalício que elegeu Leão XIV estava conforme às disposições canônicas?

  • As circunstâncias do conclave de 2025 respeitaram todas as garantias previstas pela Universi Dominici Gregis?

São perguntas que dizem respeito à continuidade institucional da Igreja, à sucessão apostólica e à legitimidade da autoridade pontifícia.

Não pretendemos nos substituir à autoridade eclesiástica competente. Exigimos, porém, que esta exerça as suas responsabilidades e forneça respostas documentadas.

O SILÊNCIO NÃO PODE SUBSTITUIR O DIREITO

A Igreja é uma instituição espiritual, mas também é uma ordem jurídica. O direito canônico não é um elemento acessório, nem um conjunto de disposições que podem ser interpretadas apenas quando convêm.

As normas que disciplinam a renúncia do Pontífice, a criação dos cardeais e a eleição do seu sucessor representam garantias fundamentais para a continuidade da Igreja.

Por isso, consideramos que as questões levantadas não podem ser arquivadas por meio do silêncio. Não pedimos a ninguém que compartilhe antecipadamente as nossas conclusões. Pedimos que as nossas argumentações sejam examinadas, que sejam fornecidas respostas juridicamente fundamentadas e que as autoridades eclesiásticas enfrentem, afinal, o problema.

Não está em discussão a fé dos fiéis. Não está em discussão o respeito devido à Igreja. Está em discussão a necessidade de que também as mais altas autoridades eclesiásticas respeitem as normas que regem a sua própria legitimidade.

Juntamente com Andrea Cionci e com quantos compartilharam esta jornada, continuaremos a pedir verdade, transparência e clareza.

Não é uma batalha contra um homem. Não é uma batalha contra a Igreja. É uma batalha para que a Igreja possa reencontrar, inclusive por meio da verificação da sua história recente, a plena credibilidade da sua autoridade.

Pois, se a sucessão apostólica representa um dos fundamentos da continuidade da Igreja, a regularidade da sua transmissão não pode ser considerada um detalhe secundário.

NÃO É UMA BATALHA CONTRA UM PAPA.
É UMA BATALHA PELA VERDADE SOBRE A LEGITIMIDADE DO PAPADO.

A VERDADE NÃO SE DEFENDE IMPONDO O SILÊNCIO.
DEFENDE-SE RESPONDENDO ÀS PERGUNTAS.
E NÓS CONTINUAREMOS A FORMULÁ-LAS.