Nunca aceitamos que questionamentos de tal magnitude pudessem ser resolvidos com fórmulas simplistas, com a etiqueta de conspiracionismo ou com a mera deslegitimação de quem os levanta. As questões merecem respostas jurídicas, não julgamentos sumários.
O PRIMEIRO NÓ: A RENÚNCIA DE BENTO XVI
Tudo começa em 11 de fevereiro de 2013, quando Bento XVI proferiu a sua Declaratio, anunciando a renúncia ao ministerium de Bispo de Roma, sucessor de São Pedro, com efeitos a partir de 28 de fevereiro.
O cânone 332 § 2 do Código de Direito Canônico estabelece que, para a validade da renúncia do Romano Pontífice, esta deve ser feita livremente e manifestada de forma devida.
Desde então, formulamos uma pergunta fundamental: a redação utilizada por Bento XVI, a distinção entre munus e ministerium, e as circunstâncias que envolveram aquela declaração são plenamente compatíveis com os requisitos canônicos da renúncia?
Não se trata de uma questão linguística marginal. Trata-se de compreender se o ofício petrino foi efetivamente renunciado ou se a declaração produziu consequências jurídicas distintas daquelas comumente a ela atribuídas.
Dessa questão decorre um questionamento de alcance histórico: se a renúncia não tivesse produzido validamente a vacância da Sé Apostólica, quais consequências se determinariam sobre a subsequente eleição de Jorge Mario Bergoglio?
O SEGUNDO NÓ: A ELEIÇÃO DE FRANCISCO
Se existirem dúvidas sobre a validade do ato que teria determinado a vacância da Sé Apostólica, torna-se inevitável aprofundar a regularidade do conclave de 2013 e a legitimidade da autoridade que dele emanou.
A questão não pode ser resolvida simplesmente invocando o tempo decorrido, o reconhecimento institucional ou a aceitação generalizada da eleição. É necessário enfrentar o problema original no plano do direito canônico.
Pedimos que as argumentações sejam examinadas no mérito, sem preconceitos e sem transformar o dissenso em uma culpa.
O TERCEIRO NÓ: OS CARDEAIS CRIADOS POR FRANCISCO E A LEGITIMIDADE DO COLÉGIO ELEITORAL
Aqui se abre uma questão ulterior, que poderia ter consequências de alcance extraordinário. Francisco, durante o seu pontificado, criou inúmeros cardeais, muitos dos quais participaram do conclave de maio de 2025 que elegeu Leão XIV.
Mas se fosse constatada a invalidade originária da eleição de Francisco, qual seria a condição jurídica dos atos de criação cardinalícia por ele emanados? É uma pergunta que não podemos eludir.
O cânone 349 do Código de Direito Canônico atribui ao Colégio Cardinalício a tarefa de eleger o Romano Pontífice. O cânone 351 disciplina a criação dos cardeais pelo Romano Pontífice.
A questão, portanto, está diretamente ligada à legitimidade da autoridade que lhes conferiu tal dignidade e, sobretudo, ao título jurídico em virtude do qual exerceram o direito de voto.
Se Francisco não tivesse sido legitimamente investido do ofício petrino, seria necessário estabelecer quais consequências tal eventualidade produziria sobre os atos de criação cardinalícia e sobre a posição dos cardeais por ele nomeados.
Não afirmamos que a consequência deva ser automaticamente a nulidade das nomeações ou da eleição subsequente. Sustentamos que o problema deve ser enfrentado e resolvido por meio de uma análise rigorosa das normas canônicas aplicáveis.
A questão torna-se ainda mais relevante ao se considerar que o Colégio Cardinalício constitui o órgão ao qual é confiada a eleição do sucessor de Pedro.
O QUARTO NÓ: LEÃO XIV E AS DÚVIDAS SOBRE A REGULARIDADE DO CONCLAVE DE 2025
Com a morte de Francisco e a eleição de Leão XIV, o problema assume uma nova dimensão. Não se pode examinar a legitimidade da sucessão prescindindo das questões que envolveram a eleição anterior e a composição do Colégio Cardinalício.
A isso somam-se as circunstâncias relativas ao conclave de maio de 2025. A entrevista ao padre Bruno Silvestrini, publicada por Cronache Maceratesi em 11 de maio de 2025, trouxe à atenção pública declarações acerca do conhecimento antecipado de informações sobre a eleição de Robert Prevost.
Dessa situação nasceu uma iniciativa ulterior: o exposto canônico de 8 de abril de 2026 dirigido ao cardeal Pietro Parolin, no qual submetemos à autoridade eclesiástica possíveis violações dos artigos 44, 48, 55 e 56 da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.
Pedimos que se verifique se houve violações das disposições sobre o sigilo, o isolamento do conclave e a proibição de comunicações com o exterior e, sobretudo, se eventuais irregularidades tiveram uma incidência concreta sobre a liberdade e a validade da eleição.
Não transformamos uma indiscrição em prova. Pedimos que os fatos sejam apurados.
UMA CADEIA DE LEGITIMIDADE QUE MERECE SER EXAMINADA
Eis o ponto central de nossa iniciativa. Não estamos diante de questionamentos isolados, mas de questões que se concatenam e que devem ser enfrentadas em sua complexidade:
A renúncia de Bento XVI produziu validamente a vacância da Sé Apostólica?
A eleição de Francisco realizou-se com base em uma vacância válida da Sé e no respeito às normas canônicas?
Quais consequências teria uma eventual invalidade da eleição de Francisco sobre os atos de criação cardinalícia por ele realizados?
Os cardeais cuja criação fosse eventualmente contestada tinham título para participar da eleição do novo Pontífice?
A composição do Colégio Cardinalício que elegeu Leão XIV estava conforme às disposições canônicas?
As circunstâncias do conclave de 2025 respeitaram todas as garantias previstas pela Universi Dominici Gregis?
São perguntas que dizem respeito à continuidade institucional da Igreja, à sucessão apostólica e à legitimidade da autoridade pontifícia.
Não pretendemos nos substituir à autoridade eclesiástica competente. Exigimos, porém, que esta exerça as suas responsabilidades e forneça respostas documentadas.
O SILÊNCIO NÃO PODE SUBSTITUIR O DIREITO
A Igreja é uma instituição espiritual, mas também é uma ordem jurídica. O direito canônico não é um elemento acessório, nem um conjunto de disposições que podem ser interpretadas apenas quando convêm.
As normas que disciplinam a renúncia do Pontífice, a criação dos cardeais e a eleição do seu sucessor representam garantias fundamentais para a continuidade da Igreja.
Por isso, consideramos que as questões levantadas não podem ser arquivadas por meio do silêncio. Não pedimos a ninguém que compartilhe antecipadamente as nossas conclusões. Pedimos que as nossas argumentações sejam examinadas, que sejam fornecidas respostas juridicamente fundamentadas e que as autoridades eclesiásticas enfrentem, afinal, o problema.
Não está em discussão a fé dos fiéis. Não está em discussão o respeito devido à Igreja. Está em discussão a necessidade de que também as mais altas autoridades eclesiásticas respeitem as normas que regem a sua própria legitimidade.
Juntamente com Andrea Cionci e com quantos compartilharam esta jornada, continuaremos a pedir verdade, transparência e clareza.
Não é uma batalha contra um homem. Não é uma batalha contra a Igreja. É uma batalha para que a Igreja possa reencontrar, inclusive por meio da verificação da sua história recente, a plena credibilidade da sua autoridade.
Pois, se a sucessão apostólica representa um dos fundamentos da continuidade da Igreja, a regularidade da sua transmissão não pode ser considerada um detalhe secundário.
NÃO É UMA BATALHA CONTRA UM PAPA.
É UMA BATALHA PELA VERDADE SOBRE A LEGITIMIDADE DO PAPADO.
A VERDADE NÃO SE DEFENDE IMPONDO O SILÊNCIO.
DEFENDE-SE RESPONDENDO ÀS PERGUNTAS.
E NÓS CONTINUAREMOS A FORMULÁ-LAS.