Depois de a Santa Sé ter desmentido oficialmente as informações sobre uma suposta absolvição de Marko Ivan Rupnik e ter confirmado que o processo canónico continua em curso, a advogada Laura Sgrò tornou públicas as suas críticas ao desenvolvimento do procedimento, denunciando a falta de informação facultada às mulheres que representa e reclamando que se esclareça se poderão intervir como partes lesadas no julgamento.

Em declarações a La Nuova Bussola Quotidiana e Crux, bem como numa carta dirigida ao prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, o cardeal Víctor Manuel Fernández, a letrada italiana insiste em que não pretende um julgamento público nem questionar a ordenação canónica, mas sim conhecer «as informações mínimas que garantam o direito de defesa e o direito de contradição».

«Sem elas não pode haver justiça», afirma.

Cinco perguntas que continuam sem resposta

Conforme revelou OSV News, Sgrò remeteu no passado dia 21 de julho uma carta ao cardeal Fernández levantando cinco questões concretas: se o julgamento tinha realmente começado, qual era o seu estado atual, quem integra o tribunal, o que aconteceu com o pedido apresentado pelas suas clientes para serem admitidas como partes lesadas e por que razão as denunciantes ainda não tinham sido chamadas a depor.

No dia seguinte, o Gabinete de Imprensa da Santa Sé confirmou oficialmente que o processo judicial está em andamento e desmentiu as informações sobre uma suposta absolvição de Rupnik. O diretor do Gabinete de Imprensa, Matteo Bruni, explicou além disso que, «durante o julgamento, como em qualquer procedimento judicial, não se pode partilhar informação sobre as atividades em curso por respeito ao próprio julgamento» e também para evitar prejudicar as pessoas implicadas. Acrescentou que, se o tribunal considerar necessário recolher mais informação, «será da sua responsabilidade proceder de forma independente para a obter».

No entanto, o comunicado não respondeu a uma das questões centrais levantadas pela advogada: o que aconteceu com o pedido para que as denunciantes sejam admitidas como partes lesadas no procedimento.

A questão das vítimas no processo

É precisamente aí que Sgrò situa o núcleo da sua crítica.

A advogada denuncia que as suas representadas «não só não foram convocadas», como o pedido apresentado para intervir como representantes da parte lesada «nem sequer recebeu resposta». Também assegura ter tentado contactar repetidas vezes o cardeal Fernández e o secretário da secção disciplinar do Dicastério para a Doutrina da Fé, o arcebispo John Joseph Kennedy, sem obter resposta.

«Sempre me têm adiado; ninguém quer falar comigo», afirma.

A questão não é menor do ponto de vista jurídico. O cânon 1729 do Código de Direito Canónico prevê que a parte prejudicada possa exercer, dentro do próprio processo penal, uma ação para reclamar a reparação dos danos sofridos pelo delito. Precisamente essa possibilidade é a que Sgrò solicitou para as suas representadas e sobre a qual, até agora, o Dicastério para a Doutrina da Fé não deu resposta pública.

A advogada sustenta além disso que as suas clientes desconhecem a identidade dos juízes encarregados do caso e que nem sequer foram ouvidas como testemunhas.

«Como pode ser credível um julgamento quando as vítimas nem sequer conhecem os nomes dos juízes? É outra violência que se comete contra estas mulheres», sustenta.

Um debate que vai para além do caso Rupnik

As críticas de Sgrò não se limitam ao caso do antigo jesuíta esloveno, mas reabrem um debate mais amplo sobre a participação das vítimas em determinados procedimentos penais canónicos.

A advogada denuncia que as supostas vítimas permanecem à margem do processo, sem informação suficiente sobre a sua evolução e sem resposta aos pedidos formulados pela sua representação legal. Uma crítica semelhante já foi levantada pelas vítimas do sacerdote peruano Eleuterio «Lute» Vásquez, cuja investigação canónica também esteve rodeada de denúncias pela escassa comunicação mantida com as denunciantes durante a tramitação do expediente.

Na carta enviada ao cardeal Fernández, Sgrò assegura que as suas clientes «se sentem abandonadas e traídas, vítimas uma vez mais de um sistema que nunca as acolheu, protegeu nem consolou». No seu entender, a falta de comunicação constitui «uma violência adicional» contra umas mulheres cujas feridas «continuam abertas».

Transparência e credibilidade

A advogada conclui o seu escrito apelando à credibilidade da própria Igreja.

«A Igreja, tal como as vítimas, necessita de transparência, justiça e verdade», escreve, ao mesmo tempo que pede para ser mantida informada «na medida do possível» sobre a evolução do procedimento e recorda que as suas representadas «devem ser consideradas um recurso e não um obstáculo no caminho para a verdade».

O julgamento canónico contra Rupnik continua enquanto o tribunal examina a abundante documentação reunida durante a investigação. Por enquanto, a Santa Sé mantém a reserva sobre o desenvolvimento das diligências, alegando a necessidade de preservar a integridade do processo, enquanto as denunciantes reclamam conhecer qual será o seu papel num procedimento cujo resultado poderia tornar-se numa referência para futuros casos de abusos julgados pela justiça canónica.